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A APCERGS convida a comunidade a debater as novas regras do Sistema Pró-Cultura RS. Convocamos os produtores culturais, a sociedade civil e a comunidade cultural de nosso estado a se reunirem em um debate democrático, no dia 05 de novembro de 2015, no Auditório Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado, às 14h.

A reforma na operacionalização das leis de cultura em nosso Estado é tema de suma importância para toda a sociedade rio-grandense.

A comissão bipartite formada pela Secretaria de Estado da Cultura e Conselho Estadual de Cultura estuda as novas regras de funcionamento do Sistema, tendo o prazo até o dia 30 de outubro deste ano para apresentação do documento originado desta acurada análise. Toda a comunidade cultural fora convidada a dar sugestões online e participar da audiência pública provocada pela Comissão.

Nossa preocupação é justamente o tempo exíguo para a finalização deste documento, que irá mexer na estrutura interna do Sistema Pró-Cultura. Toda urgência na implementação destas novas regras e submissão de um documento definitivo pode ser precipitada.

É de vital importância que tenhamos aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 282 de 2013, que institui o Plano Estadual de Cultura, documento balizador do desenvolvimento cultural para os próximos anos, governos e gerações.

A Secretaria de Estado da Cultura, por meio do Departamento de Cidadania e Diversidade Cultural, por sua vez, realizará, nos próximos dias, plenárias com sete dos dez Colegiados Setoriais que estão com seus mandatos vencidos desde 2013.
Estes colegiados Setoriais de Cultura (Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Culturas Populares, Dança, Livro, leitura e Literatura, Memória e Patrimônio, Museus, Música e Teatro), instituídos pela Portaria de número 32 no ano de 2011, são órgãos de assessoramento imediato do secretário de Estado da Cultura com a finalidade de analisar, debater e propor políticas públicas e diretrizes específicas de cultura, cujas atribuições são, dentre várias, o acompanhamento da implementação do Plano Estadual de Cultura e promover o diálogo entre a Secretaria de Estado da Cultura, o Conselho Estadual de Cultura, a sociedade civil e a comunidade cultural de nosso estado.

A APCERGS acredita que este momento de mudança deve ser aproveitado ao máximo, no sentido de oportunizarmos as alterações que há tempos os produtores culturais do Estado vinham almejando.

Da parte dos Produtores Culturais, artistas, e demais entes físicos e jurídicos que compõem a cadeia produtiva da cultura, aguardamos que o documento exarado pela comissão bipartite seja submetido a nossa apreciação, para que possamos auferir se o documento atende às nossas expectativas, necessidades e reivindicações.

Pelo fortalecimento do Sistema Pró-Cultura RS, contamos com a presença de todos no plenarinho da Assembleia Legislativa, no dia 05 de novembro, às 14hs, para promovermos um debate qualificado e produtivo em prol da cultura em nosso estado.  ‪#‎juntospelacultura.

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